Termos do serviço

VISÃO GERAL Bem-vindo à LUXY! Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à LUXY. A LUXY opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A LUXY é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça certas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas, e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do mesmo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos representados ou ilustrados nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A LUXY reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a LUXY confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a LUXY poderá não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK]. Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação. Os preços afixados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou noutras lojas online geridas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços afixados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas, textos, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade da LUXY, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos lhe concede, ou deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da LUXY, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estatais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela LUXY. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da LUXY são marcas registadas da LUXY ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar essas marcas sem a permissão prévia por escrito da LUXY. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos de quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY [NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.] A LUXY é suportada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com a LUXY. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a LUXY, incluindo qualquer ferimento, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente documento, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a LUXY.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade. Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países que não o da sua residência, de forma a fornecer-lhe serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES (FEEDBACK) Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante ainda que: (i) é proprietário ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback em sigilo; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback. Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável por qualquer outra razão, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá material calunioso ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenações locais internacionais, federais, provinciais ou estatais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado" (junk mail), "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a LUXY, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades. Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretextos; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de extração e recolha de dados (scraping), dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES 14.1 Esta secção ("Termos de Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta. 14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço. 14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços. 14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user agent do pedido: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação é de um Agente, como por exemplo (a) imitando padrões de comportamento e interação humanos, ou (b) preenchendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computadores do uso por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões (Feedback), Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS A informação apresentada nos Serviços, ou através deles, é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Renunciamos a qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA LUXY, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRACÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A LUXY, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FERIMENTO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS UTILIZANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM O SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO Concorda em indemnizar, defender e isentar a LUXY, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) seu acesso e utilização dos Serviços. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos assumir o controlo da defesa e do acordo de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não faremos qualquer acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (o qual não deve ser retido de forma irrazoável). O utilizador irá cooperar na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL O facto de não exercermos ou não executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, quer orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem aviso prévio.

 

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a LUXY tem a sua sede. O utilizador e a LUXY consentem com o foro e a jurisdição pessoal nesses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Pode rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se há alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização contínua ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para luxy@luxy.pt. As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo: LUXY luxy@luxy.pt ALAMEDA CIDADE DE BONA 23, 2735-450, Agualva - Mira-Sintra